O pai das reformas

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Passamos tantos anos discutindo sobre a necessidade urgente e premente de reformas, essencialmente na seara política e na tributária, que parece ter sido de repente atendida, mas tudo de maneira muito precipitada. O país vive um turbilhão de emoções, a cada dia uma nova denúncia. Os jornais praticamente se transformaram em depoimento de delatores, não se fala em outra coisa além da Lava Jato e de seus desdobramentos. Então, como ficar antenado no que pretendem mudar em nossa legislação? O Governo Temer veio depois do Governo Dilma, extremamente atribulado e marcado por uma crise política, que parece estar longe de ter fim.Resultado de imagem para reformas previdencia trabalho

A mais polêmica sem sombra de dúvida é a Reforma da Previdência, que no texto inicial trazia a possibilidade do trabalhador ter que contribuir por 49 anos para ter sua aposentadoria integral. A idade mínima tanto para homens e mulheres passaria a ser de 65 anos. Aos poucos estão tentando deixar o texto menos árido. Mas, ainda assim a pressa causa indagações, pois essas mudanças certamente não terão reflexo na Previdência na atualidade, isso se dará em longo prazo. Entretanto, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles chegou a ameaçar que os pagamentos dos aposentados poderiam não ser feitos caso não fosse aprovada urgentemente a Reforma da Previdência.

Diante desse cenário caótico, mobilizações e manifestações contrárias, entrou na pauta outra reforma que deve ser da mesma forma polêmica, a Reforma Trabalhista, que traz no seu bojo a possibilidade do acordo trabalhista se sobrepor ao legislado. Ou seja, os empregadores e trabalhadores poderāo sentar à mesa de negociação e através de acordo decidir o que hoje é disposto em lei. Parece ultramoderno, mas sabemos que no país como o Brasil isso na prática não irá funcionar como na teoria e poderemos dar margem a muitas injustiças. Um dos pontos que poderiam passar a ser negociado são as férias, que poderiam ser parceladas em três vezes. Para alguns isso não significa uma perda de direito, mas imagina você ter direito a 30 dias parcelados ao invés de 30 dias de uma só vez.

Outro ponto polêmico é a possibilidade de jornadas de 12 horas, o que certamente deve sepultar de vez a hora extra. Não menos preocupante a mudança em relação às mulheres grávidas. Pela nova lei, as grávidas e lactantes poderiam trabalhar em locais insalubres, o que é vedado pela atual legislação.

O mais alarmante é de que essas propostas estão sendo apresentadas para serem apreciadas e aprovadas à toque de caixa. Por que tanta pressa para discutir mudanças tão significativas? Além disso, estamos num momento crítico, em que membros do Congresso Federal estão sob suspeita de estarem envolvidos com um dos maiores e mais escabrosos casos de corrupção. Isso não dá para ser ignorado. Não podemos nos esquecer que o Governo Temer é uma espécie de governo provisório, tampão. Não seria mais prudente deixar essas reformas para 2018, quando elegeremos um presidente com mais credibilidade para tanto?