Brasil de presidencialismo a semi-parlamentarismo

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A discussão maior em torno do impeachment da presidente Dilma é se trata de um golpe ou não. Os juristas alegam que tudo foi dentro da legalidade, respeitando o rito do processo. Do outro lado, bradam que é sim um golpe engedredado para a tomada do poder. Enfim, é inegável a demonstração de força de um Congresso, nos fazendo supor que ruimos o presidencialismo e hoje vivemos um semi-parlamentarismo e sem sombra de dúvida abrimos um precedente perigoso. 

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O resumo da ópera foi um espetáculo dantesco, com participações especiais até mesmo do ex-presidente Fernando Collor, que deixou o cargo quando sofria um processo de impeachment. Logo depois, quando da posse de Michel Temer, congressistas se amontoavam para adentrar ao salão e ficar mais próximo do rei, afinal como diz a poesia de Manuel Bandeira: "Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei".

Fato é que o senhor Eduardo Cunha permanece deputado federal, mesmo depois de todas as implicações. A expectativa é de que no dia 12 de setembro cassem o seu mandato. Mas, já abriram uma brecha para sua permanência no poder. Pois, ao votarem no impeachment de Dilma, senadores separaram a votação e apreciaram depois a questão da inabilitação. Ou seja, Dilma foi impeachment, mas pode se candidatar a cargos eletivos ou ser nomeada a cargos públicos. Numa aberração jurídica, senadores conseguiram interpretar divergentemente do texto contitucional, onde perda de cargo político e impedimento de concorrer a cargos eletivos e ocupar funções na administração pública. Enfim, conseguiram um vácuo inexistente na lei para permitir que Cunha ainda que cassado mantenha se no poder. Vejamos os próximos episódios da saga Vale Tudo. E isso me lembra a melodia "Brasil Mostra tua cara. Quero ver quem paga. Pra gente ficar assim. Brasil Qual é o teu negócio? O nome do teu sócio?"

Agora nossas esperanças residem na fé de todo o mal não se abata sobre nós, mas as primeiras medidas adotadas pelo presidente Michel Temer são temerárias. Primeiro, o pífio reajuste do salário mínimo, que ficará abaixo do índice inflacionário. Vem mais por aí, aumento da idade para aposentadoria, muitos nem chegarão nesse estágio. Além disso, querem flexibilizar leis trabalhistas, quem vocês acham que saíra perdendo num embate entre trabalhador e empregador? Aí reside o perigo de perdemos o mais antigo de todos os princípios de nossa justiça trabalhista: o Princípio Protetor. Não será difícil matérias dessa natureza passar por uma Câmara essencialmente empresarial. Melhor começarem a pensar que a sobrecarga no povo brasileiro irá refletir em todos, pois, com todo o peso da carga tributária, inflação, desemprego, quem irá continuar consumindo o que eles vendem? Já vimos que o consumo foi substancialmente reduzido e isso com certeza irá se agravar com medidas extremas.